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sábado, 28 de março de 2015

RENASCIMENTO DAS CIDADES


                           Principais mudanças sociais e econômicas  a partir do século XI





       O Renascimento do século XII consistiu num conjunto de transformações culturais, políticas, sociais, e econômicas ocorridas nos povos da Europa ocidental. Nessa época ocorreram eventos de grande repercussão: a renovação da vida urbana, após um longo período de vida rural, girando em torno dos castelos e mosteiros; o movimento das Cruzadas, a restauração do comércio, a emergência de um novo grupo social (os burgueses) e, sobre tudo, o renascimento cultural com um forte matiz científico-filosófico, que preparou o caminho para o renascimento italiano, eminentemente literário e artístico.

       Nos séculos XI e XII, começaram a ocorrer várias mudanças sociais, políticas e econômicas. Evoluções técnicas possibilitaram o cultivo de novas terras e aumentaram a diversidade dos produtos agrícolas, que sustentaram uma população que cresceu rapidamente. O crescimento populacional e o aumento da produtividade agrícola permitiram um fortalecimento da vida urbana. As cidades cresceram e tornaram-se centros de comércio e artesanato, abandonando a sua dependência agrária, em torno dos castelos e dos mosteiros. Muitas cidades européias, chamadas de burgos, acabaram por tornar-se livres das relações servis e do domínio dos nobres (senhores feudais) se transformando em ilhas de capitalismo em um continente feudal. O comércio estava em franca expansão e se impôs como uma das atividades econômicas mais determinantes da sociedade. Surgiu um novo grupo social: os burgueses (habitantes dos burgos), dedicados essencialmente ao comércio. Por motivos políticos, os "burgueses" recebiam Frequentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os outros nobres senhores feudais. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno.
       Com o restabelecimento do comércio com o Oriente Próximo e o desenvolvimento das cidades, começaram a ser minadas as bases da organização feudal. Na medida em que aumentou a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana, elevou-se o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio e da indústria criou novas oportunidades de trabalho, atraindo os servos para as cidades. Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais e à insurreição camponesa, contribuíram depois para o declínio do feudalismo europeu, que viveu seu auge nesse período prévio ao renascimento.

O renascimento comercial

O renascimento comercial na Idade Média beneficiou principalmente as cidades italianas, alguns dos motivos foram:
Localização geográfica favorável (mar Mediterrâneo);
Fortalecimento das ligações comerciais com o Oriente, durante a Quarta Cruzada, onde se obteve o direito à distribuição de mercadorias orientais pelo continente europeu.
Na Europa Setentrional, o comércio ampliou-se na região dos mares Báltico e do Norte, destacando-se a região de Flandres, devido a sua produção de lã.
As regiões norte e sul da Europa foram interligadas por rotas terrestres e fluviais criadas pelas atividades comerciais. As feiras eram os locais de compra e venda de produtos dos negociantes. Até o século XIV, as feiras mais importantes eram na região de Champanhe, França.
Esse comércio possibilitou o retorno das transações financeiras, o reaparecimento da moeda, ou seja, deu vida às atividades bancárias. Com isso a terra deixava de ser a única fonte de riqueza e um novo grupo social surgiu, os mercadores ou comerciantes.
     As cidades assumiam papéis diversificados durante o passar dos tempos. Na época do feudalismo, as cidades serviam apenas como centros religiosos e militares além de serem ligadas ao feudo. O crescimento delas só começou a surgir quando o comércio se expandiu.
     Na época do feudalismo, o senhor feudal tinha controle tanto no campo como na cidade. Não havia distinção de cidade e campo. No começo a maioria das cidades eram cercadas por altas muralhas, fazendo assim um núcleo urbano, chamado burgo. Mas com o aumento da população os burgos ultrapassaram os limites das muralhas. Então os habitantes dos burgos passaram a ser os comerciantes e artesãos, também chamados de burgueses. Com o progresso do comércio e do artesanato, o crescimento social da burguesia também foi notado. Estes eram homens livres de laços com senhores feudais.
    Mas, a partir do século XI, quando as cidades começaram a crescer e os burgueses aparecerem, a situação mudou. Porque agora as cidades tinham ganho prestígio econômico e poder e os burgueses, começaram a buscar sua autonomia em relação ao feudo. Esse movimento de independência das cidades em relação ao feudo é chamado de movimento comunal.
    Esse movimento serviu de base para o processo de emancipação de algumas cidades. Poderia ocorrer por duas maneiras: ou era por via pacífica , pagando-se ao senhor feudal; ou pelo uso das armas, através de combate. Se fosse por este meio, havia a união de reis e burgueses, onde as tropas serviam de instrumento de intimidação para os nobres aceitarem a liberdade dos burgos. Esse movimento foi do século XI ao século XIII.



Fatores que contribuíram para o renascimento comercial
O esgotamento das terras: com o esgotamento de terras férteis, muitos camponeses se viram sem alternativa de trabalho ou emprego. Por isso o comércio foi uma opção achada por eles para a entrada nas atividades comerciais.
As Cruzadas: ajudaram a expandir as atividades comerciais, pelo menos por três motivos: os cruzados não eram os únicos a irem as expedições cruzadistas, os viajantes mercadores iam juntos, e assim serviam como abastecedores dos peregrinos com seus produtos.
O contato com o Oriente: esse contato fez nascer o gosto pelos artigos luxuosos, nos ocidentais, o qual fez ampliar largamente o consumo destes artigos na Europa.
O enriquecimento dos nobres: estes iam para as Cruzadas, aumentando a riqueza em circulação.

Renascimento urbano

      As cidades assumiam papéis diversificados durante o passar dos tempos. Na época do feudalismo, as cidades serviam apenas como centros religiosos e militares além de serem ligadas ao feudo. O crescimento delas só começou a surgir quando o comércio se expandiu.
      Na época do feudalismo, o senhor feudal tinha controle tanto no campo como na cidade. Não havia distinção de cidade e campo. No começo a maioria das cidades eram cercadas por altas muralhas, fazendo assim um núcleo urbano, chamado burgo. Mas com o aumento da população os burgos ultrapassaram os limites das muralhas. Então os habitantes dos burgos passaram a ser os comerciantes e artesãos, também chamados de burgueses. Com o progresso do comércio e do artesanato, o crescimento social da burguesia também foi notado. Estes eram homens livres de laços com senhores feudais.
     Mas, a partir do século XI, quando as cidades começaram a crescer e os burgueses aparecerem, a situação mudou. Porque agora as cidades tinham ganho prestígio econômico e poder e os burgueses, começaram a buscar sua autonomia em relação ao feudo. Esse movimento de independência das cidades em relação ao feudo é chamado de movimento comunal.
    Esse movimento serviu de base para o processo de emancipação de algumas cidades. Poderia ocorrer por duas maneiras: ou era por via pacífica , pagando-se ao senhor feudal; ou pelo uso das armas, através de combate. Se fosse por este meio, havia a união de reis e burgueses, onde as tropas serviam de instrumento de intimidação para os nobres aceitarem a liberdade dos burgos. Esse movimento foi do século XI ao século XIII.

    As cidades independentes (as comunas), começaram a planejar uma forma de governo - com direito a prefeitos e magistrados - que se encarregavam de administrar e defender tanto as cidades como seus interesses, os burgueses de maior riqueza e poder ocupavam os principais cargos, elaboravam leis, criavam tributos, controlavam os impostos para fazer e manter a construção de obras e claro tinham política própria.
    Com todos esses atrativos, as cidades passaram a ser um chamariz para os servos do campo se mudarem para a cidade. Elas passaram a ser encaradas como locais de segurança e liberdade para os que quisessem sair do poder do senhor feudal, embora se comprove que muitos dos camponeses que mudavam do campo para a cidade levavam uma vida difícil, visto que eram considerados trabalhadores desqualificados e ainda mal remunerados.

Renascimento cultural

Um forte movimento de tradução de textos gregos e árabes marca o fortalecimento da intelectualidade européia.
    O desenvolvimento de rotas entre os diversos povos reduziram as distâncias, facilitando não só o comércio de bens físicos, como também a troca de ideias entre os países. Nesse ambiente receptivo, começam a ser abertas novas escolas ao longo de todo o continente, inclusive em cidades e VILAS  menores.
    No campo intelectual, as mudanças são também fruto do contacto com o mundo oriental e árabe através das Cruzadas e do movimento de Reconquista da península Ibérica. Na altura, o mundo islâmico encontrava-se bastante avançado em termos intelectuais e científicos. Os autores árabes tinham mantido durante muito tempo um contacto regular com as obras clássicas gregas (Aristóteles, por exemplo), tendo feito um trabalho de tradução que se tornaria valioso para os povos ocidentais, já que por este meio voltaram a entrar em contacto com as suas raízes eruditas entretanto "esquecidas". De facto, seja em Espanha (Toledo), seja no sul de Itália, os tradutores europeus produziram um espólio considerável de traduções que permitiram avanços importantes em conhecimentos como a astronomia, a matemática, a biologia e a medicina, e que se tornariam o gérmen da evolução intelectual européia dos séculos seguintes.

      Por volta de 1150, são fundadas as primeiras universidades medievais –Bolonha (1088), Paris (1150) e Oxford (1167) — em 1500 já seriam mais de setenta. Esse foi efetivamente o ponto de partida para o modelo actual de universidade. Algumas dessas instituições recebiam da Igreja ou de reis o título de Studium Generale; e eram consideradas os locais de ensino mais prestigiados da Europa, seus acadêmicos eram encorajados a partilhar documentos e dar cursos em outros institutos por todo o continente.
    Tratando-se não apenas de instituições de ensino, as universidades medievais eram também locais de pesquisa e produção do saber, além de focos de vigorosos debates e muitas polêmicas. Isso também ficou claro nas crises em que estas instituições estiveram envolvidas e pelas intervenções que sofreram do poder real e eclesiástico. A filosofia natural estudada nas faculdades de Arte dessas instituições tratava do estudo objetivo da natureza e do universo físico. Esse era um campo independente e separado da teologia; entendido como uma área de estudo essencial em si mesma, bem como um fundamento para a obtenção de outros saberes.
     Outro fator importante para o florescimento intelectual do período foi a atividade cultural das novas ordens mendicantes: especialmente os dominicanos e os franciscanos. Ao contrário de ordens monásticas, voltadas para a vida contemplativa nos mosteiros, essas novas ordens eram dedicadas à convivência no mundo leigo e procuravam defender a fé cristã pela pregação e pelo uso da razão. A integração dessas ordens nas universidades medievais proporcionava a infra-estrutura necessária para a existência de comunidades científicas e iria gerar muitos frutos para o estudo da natureza, especialmente com a famosa escola Franciscana de Oxford.
     O influxo de textos gregos, as ordens mendicantes e a multiplicação das universidades iriam agir conjuntamente nesse novo mundo que se alimentava do turbilhão das cidades em crescimento. Em 1200 já havia traduções latinas razoavelmente precisas dos principais trabalhos dos autores antigos mais cruciais para a filosofia: Aristóteles, Platão, Euclides, Ptolomeu,Arquimedes e Galeno. Nessa altura a filosofia natural (e.g. ciência) contida nesses textos começou a ser trabalhada e desenvolvida por intelectuais notáveis do escolasticismo. Alguns dos nomes mais importantes do período são: Robert Grosseteste, Roger Bacon, Alberto Magno, Tomás de Aquino, Duns Scot, William de Ockham, Jean Buridan e Nicole d'Oresme. Eles geraram novas tendências para uma abordagem mais concreta e empírica da natureza, representando um prelúdio do pensamento moderno.

Tecnologia

     O mesmo ciclo de prosperidade que impulsionou a produção cultural traz também grande impacto na área da técnica. O renascimento do século XII e o período que se segue a ele também já foi chamado de a Revolução Industrial da Idade Média, pelo aumento radical no número de invenções e importação de tecnologias.
     Ocorreram muitas inovações na forma de utilizar os meios tradicionais de produção. No setor agrícola, por exemplo, foi essencial a redescoberta de ferramentas como a charrua, o peitoral, o uso de ferraduras, e a utilização de moinhos d'água. Na arquitetura, surgiram o estilo gótico, que foi possibilitado por diversos avanços nas técnicas que foram aplicadas à construção das catedrais. Presenciaram-se descobertas como as dos óculos no século XIII, da prensa móvel no século XV, o aperfeiçoamento da tecnologia da pólvora (descoberta na China) e a invenção dos relógios mecânicos, que se espalharam nos ambientes urbanos e transformaram a noção de tempo daquelas sociedades. Muito importantes foram também avanços em instrumentos como a bússola e o astrolábio, que, somados às mudanças na confecção de mapas e à invenção das caravelas, tornaram possível a expansão marítimo-comercial européia do início da Idade Moderna.

Filosofia do contratualismo

                          FILOSOFIA DO CONTRATUALISMO




      Contrato social (ou contratualismo) indica uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formarem Estados e/ou manterem a ordem social. Essa noção de contrato traz implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos para um governo ou outra autoridade a fim de obter as vantagens da ordem social. Nesse prisma, o contrato social seria um acordo entre os membros da sociedade, pelo qual reconhecem a autoridade, igualmente sobre todos, de um conjunto de regras, de um regime político ou de um governante.
      O ponto inicial da maior parte dessas teorias é o exame da condição humana na ausência de qualquer ordem social estruturada, normalmente chamada de "estado de natureza". Nesse estado, as ações dos indivíduos estariam limitadas apenas por seu poder e sua consciência. Desse ponto em comum, os proponentes das teorias do contrato social tentam explicar, cada um a seu modo, como foi do interesse racional do indivíduo abdicar da liberdade que possuiria no estado de natureza para obter os benefícios da ordem política.
     As teorias sobre o contrato social se difundiram entre os séculos XVI e XVIII1 como forma de explicar ou postular a origem legítima dos governos e, portanto, das obrigações políticas dos governados ou súditos. Thomas Hobbes (1651), John Locke(1689) e Jean-Jacques Rousseau (1762) são os mais famosos filósofos do contratualismo.



Thomas Hobbes e o 'Leviatã' (1675)



       O primeiro filósofo moderno que articulou uma teoria contratualista detalhada foi Thomas Hobbes (1588-1679). Na obra Leviatã, explicou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades.
      O argumento básico de Hobbes era que, no estado natural, ainda que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do medo de que outro homem lhe possa fazer mal. Por isso, nesse estado de natureza, cada um de nós tem direito a tudo, e uma vez que todas as coisas são escassas, existe uma constante guerra de todos contra todos (Bellum omnia omnes).
      No entanto, os homens têm um desejo, que é também em interesse próprio, de acabar com o estado de guerra, e por isso formam sociedades entrando num contrato social. De acordo com Hobbes, tal sociedade necessita de uma autoridade à qual todos os membros devem render o suficiente da sua liberdade natural, por forma a que um poder absoluto e centralizado possa assegurar a paz interna e a defesa comum. Este soberano deveria ser o Estado, uma autoridade inquestionável,representado pela figura do Leviatã.




John Locke e o Segundo tratado sobre o governo civil (1682)




       O modelo de Locke é, em sua estrutura, semelhante ao de Hobbes, entretanto, os dois autores tiram conclusões completamente diferentes no que concerne ao modo como nos submetemos a esse Estado Civil, nossa função nele e como se dá o estabelecimento do contrato. Ambos iniciam seu pensamento focando num estado de natureza, que, através do contrato social, vai se tornar o estado civil. É grande a diferença entre Hobbes e Locke no modo como esses três componentes são entendidos. Para Locke, o estado de natureza não foi um período histórico, mas é uma situação que pode existir independentemente do tempo. O estado de natureza se dá quando uma comunidade encontra-se sem uma autoridade superior ou relação de submissão. Logo o Estado, para Locke, tem uma função muito diferente daquele que é idealizado por Hobbes. Enquanto este verifica no Estado o único ente capaz de coibir a natureza humana e dar coesão ao Estado sob a égide da figura absoluta, o Estado lockeano é apenas o guardião que apenas centraliza as funções administrativas.
       O contrato social, para Locke, surge de duas características fundamentais: a confiança e o consentimento. Para Locke, os indivíduos de uma comunidade política consentem a uma administração com a função de centralizar o poder público. Uma vez que esse consentimento é dado, cabe ao governante retribuir essa delegação de poderes dada agindo de forma a garantir os direitos individuais, assegurar segurança jurídica, assegurar o direito à propriedade privada ( vale ressaltar que para Locke, a propriedade privada não é só, de fato, terra ou imóveis, mas tudo que é produzido com o seu trabalho e esforço, ou do que é produzido pelas suas posses nesta mesma relação ) a esse indivíduo, sendo efetivado para aprofundar ainda mais os direitos naturais, dados por Deus, que o indivíduo já possuía no estado natural.
       É nessa relação que vemos uma das principais diferenças no contrato social apresentado por Hobbes e Locke. Diferente do estado absoluto de Hobbes, que deve ter em seu governante a absoluta confiança e não questioná-lo jamais, para Locke essa relação funciona de maneira distinta. Uma vez que a relação estado-indivíduo é baseada em uma relação de consentimento e confiança, é totalmente possível que, se o governante quebrar a confiança, agindo por má-fé ou não garantindo os direitos individuais, a segurança jurídica e a propriedade privada, ou, ainda, não garantindo os direitos naturais, que uma vez dados por Deus seria impossível alguém cerceá-los, o povo se revolte e o destitua do cargo. É um pensamento inédito, já que na filosofia política corrente à época jamais se poderia questionar o poder do governante, uma vez que teria sido dado por Deus. É na justificativa de que, uma vez que o governante não respeite os direitos naturais dados por Deus, era dever do povo questionar o poder e rebelar-se.
       Passada a fase de estabelecimento do contrato, o estado civil deve ser marcado pela distinção entre executivo e legislativo, com predomínio do segundo e com a garantia que os direitos naturais seriam preservados.



Rousseau e O Contrato Social (1712)




      No início, Jean-Jacques Rousseau questiona porque o homem vive em sociedade e porque se priva de sua liberdade. Vê num rei e seu povo o senhor e seu escravo, pois o interesse de um só homem será sempre o interesse privado. Os homens, para se conservarem, se agregam e formam um conjunto de forças com objetivo único.
No contrato social, os bens são protegidos e a pessoa, unindo-se às outras, obedece a si mesma, conservando a liberdade. O pacto social pode ser definido quando "cada um de nós coloca sua pessoa e sua potência sob a direção suprema da vontade geral". Rousseau diz que a liberdade é inerente à lei livremente aceita. "Seguir o impulso de alguém é escravidão, mas obedecer uma lei auto-imposta é liberdade". Considera a liberdade um direito e um dever ao mesmo tempo. A liberdade lhes pertence e renunciar a ela é renunciar à própria qualidade de homem.
     O "Contrato social", ao considerar que todos os homens nascem livres e iguais, encara o Estado como objeto de um contrato no qual os indivíduos não renunciam a seus direitos naturais, mas ao contrário, entram em acordo para a proteção desses direitos, onde o Estado é criado para preservar. O Estado é a unidade e, como tal, representa a vontade geral, que não é o mesmo que a vontade de todos. A vontade geral é um mero agregado de vontades, o desejo mútuo da maioria.
     Quando o povo institui uma lei de alcance geral, forma-se uma relação. A matéria e a vontade que fazem o estatuto são gerais, e a isso Rousseau chama lei. A República é todo estado regido por leis. Mesmo a monarquia pode ser uma república. O povo submetido às leis deve ser o autor delas. Mas o povo não sabe criar leis, é preciso um legislador. Rousseau admite que é uma tarefa difícil encontrar um bom legislador. Um legislador deve fazer as leis de acordo com a vontade do povo.
     Rousseau reforça o contrato social através de sanções rigorosas que acreditava serem necessárias para a manutenção da estabilidade política do Estado por ele preconizado. Propõe a introdução de uma espécie de religião civil, ou profissão de fé cívica, a ser obedecida pelos cidadãos que, depois de aceitarem-na, deveriam segui-la sob pena de morte. Mas Rousseau também ficava em dúvida sobre até que ponto a pena de morte seria válida, pois como era possível o homem saber se um criminoso não podia se regenerar já que o estado sempre demonstrava fraqueza em alguns momentos. "Não existe malvado que não possa servir de coisa alguma" pág:46
     Os governantes, ou magistrados, não devem ser numerosos para não se enfraquecer sua função, pois quanto mais atuam sobre si mesmos, menos dedicam-se ao todo. Na pessoa do magisteio há três vontades diferentes: a do indivíduo, a vontade comum dos magistrados e a vontade do povo, que é a principal.
     Rousseau conclui seu "Contrato social" com um capítulo sobre religião. Para começar, Rousseau é claramente hostil à religião como tal, mas tem sérias restrições contra pelo menos três tipos de religião. Rousseau distingue a "religião do homem" que pode ser hierarquizada ou individual, e a "religião do cidadão". A religião do homem hierarquizada é organizada e multinacional. Não é incentivadora do patriotismo, mas compete com o estado pela lealdade dos cidadãos. Este é o caso do Catolicismo, para Rousseau.
      Do ponto de vista do estado, a religião nacional ou religião civil é a preferível. Ele diz que "ela reúne adoração divina a um amor da Lei, e que, em fazendo a pátria o objeto da adoração do cidadão, ela ensina que o serviço do estado é o serviço do Deus tutelar". O Estado não deveria estabelecer uma religião, mas deveria usar a lei para banir qualquer religião que seja socialmente prejudicial. Para que fosse legal, uma religião teria que limitar-se a ensinar. "A existência de uma divindade onipotente, inteligente, benevolente que prevê e provê; uma vida após a morte; a felicidade do justo; a punição dos pecadores; a sacralidade do contrato social e da lei". O fato de que o estado possa banir a religião considerada social deriva do princípio da supremacia da vontade geral (que existe antes da fundação do Estado) à vontade da maioria (que se manifesta depois de constituído o Estado), ou seja, se todos querem o bem estar social, e se uma maioria deseja uma religião que vai contra essa primeira vontade, essa maioria terá que ser reprimida pelo governo.

terça-feira, 24 de março de 2015

O Estado

                                                                        O ESTADO




       Estado (do latim status,us: modo de estar, situação, condição), segundo o Dicionário Houaiss, data do século XIII e designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e administram uma nação"; "país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado".

       Para Kant, o Estado tanto é designado por coisa pública (res publica), quando tem por liame o interesse que todos têm em viver no estado jurídico, como porpotentia, quando se pensa em relação com outros povos, ou por gens, por causa da união que se pretende hereditária. Entende o Estado como comunidade, soberania e nação, se utilizadas categorias de hoje, dado que o Estado é ao mesmo tempo Estado-comunidade, ou república, Estado-aparelho, ou principado, e comunidade de gerações, ou nação.

     Segundo o jurista italiano Norberto Bobbio, a palavra foi utilizada pela primeira vez, com o seu sentido contemporâneo, no livro Arte da Guerra, pelo general estrategista Sun Tzu e posteriormente no livro denominado O Príncipe, do diplomata e militar Nicolau Maquiavel.

     É organizado politicamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território definido e onde normalmente a lei máxima é uma constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território".

     O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). Segundo a divisão setorial sociológica mais comum, considera-se o Estado oPrimeiro Setor, ficando o Mercado e as Entidades da Sociedade Civil respectivamente como Segundo e Terceiro Setor.
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     Normalmente, grafa-se o vocábulo com letra maiúscula, a fim de diferenciá-lo de seus homônimos. Há, entretanto, uma corrente de filólogos que defende sua escrita com minúscula, como em cidadania ou civil. Não com o objetivo de ferir a definição tradicional de Estado, mas a fim de equiparar a grafia a outros termos não menos importantes.

     O reconhecimento da independência de um Estado em relação aos outros, permitindo ao primeiro firmar acordos internacionais, é uma condição fundamental para estabelecimento da soberania. O Estado pode também ser definido em termos de condições internas, especificamente (conforme descreveu Max Weber, entre outros) no que diz respeito à instituição do monopólio do uso da violência.

     O conceito parece ter origem nas antigas cidades-estados que se desenvolveram na antiguidade, em várias regiões do mundo, como a Suméria, a América Central e no Extremo Oriente. Em muitos casos, estas cidades-estados foram a certa altura da história colocadas sob a tutela do governo de um reino ou império, seja por interesses econômicos mútuos, seja por dominação pela força. O Estado como unidade política básica no mundo tem, em parte, vindo a evoluir no sentido de um supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União Européia.

      Os agrupamentos sucessivos e cada vez maiores de seres humanos procedem de tal forma a chegarem à ideia de Estado, cujas bases foram determinadas na história mundial com a Ordem de Wetsfalia (Paz de Vestfália), em 1648. A instituição estatal, que possui uma base de prescrições jurídicas e sociais a serem seguidas, evidencia-se como "casa forte" das leis que devem regimentar e regulamentar a vida em sociedade.

      Desse modo, o Estado representa a forma máxima de organização humana, somente transcendendo a ele a concepção de Comunidade Internacional.

Sócrates

                                                                    SÓCRATES



        Sócrates (em grego: Σωκράτης, AFI: [sɔːkrátɛːs], transl. Sōkrátēs; Atenas, c.469 a.C. - Atenas, 399 a.C.)1 foi um filósofo ateniense do período clássico da Grécia Antiga. Creditado como um dos fundadores da filosofia ocidental, é até hoje uma figura enigmática, conhecida principalmente através dos relatos em obras de escritores que viveram mais tarde, especialmente dois de seus alunos, Platão e Xenofonte, bem como as peças teatrais de seu contemporâneo Aristófanes. Muitos defendem que os diálogos de Platão seriam o relato mais abrangente de Sócrates a ter perdurado da Antiguidade aos dias de hoje.

        Através de sua representação nos diálogos de seu estudante ou professor, Sócrates tornou-se renomado por sua contribuição no campo da ética, e é este Sócrates platônico que legou seu nome a conceitos como a ironia socrática e o método socrático (elenchus). Este permanece até hoje a ser uma ferramenta comumente utilizada numa ampla gama de discussões, e consiste de um tipo peculiar de pedagogia no qual uma série de questões são feitas, não apenas para obter respostas específicas, mas para encorajar também uma compreensão clara e fundamental do assunto sendo discutido. Foi o Sócrates de Platão que fez contribuições importantes e duradouras aos campos da epistemologia e lógica, e a influência de suas ideias e de seu método continuam a ser importantes alicerces para boa parte dos filósofos ocidentais que se seguiram a ele.

       Nas palavras do filósofo britânico Martin Cohen, Platão, o idealista, oferece "um ídolo, a figura de um mestre, para a filosofia. Um santo, um profeta do 'Deus-Sol', um professor condenado por seus ensinamentos como herege.
      Detalhes sobre a vida de Sócrates derivam de três fontes contemporâneas: os diálogos de Platão, as peças de Aristófanes e os diálogos de Xenofonte. Não há evidência de que Sócrates tenha ele mesmo publicado alguma obra. Alguns autores defendem que ele não deixou nada escrito pois, além de na sua época a transmissão do saber ser feita, essencialmente, pela via oral, Sócrates assumia-se como alguém que sabe que nada sabe. Assim, para ele, a escrita fecharia o conhecimento, deixando-o de forma acabada, amarrando o seu autor ao estrito contexto de afirmações inamovíveis: se essas afirmações contemplam o erro, a escrita não só o perpetua como garante a sua transmissão.4
As obras de Aristófanes retratam Sócrates como um personagem cômico e sua representação não deve ser levada ao pé da letra.5

Vida

      Nascido nas planícies do monte Licabeto, próximo a Atenas, Sócrates vinha de família humilde.6 Era filho de Sophroniscus,7 - motivo pelo qual ele era chamado em sua juventude de Sokrates ios Sōfronískos (Sócrates, o filho de Sophroniscus) - um escultor, especialista em entalhar colunas nos templos, e Fainarete, uma parteira (ambos eram parentes de Aristides, o Justo).

     Durante sua infância, ajudou seu pai no ofício de escultor. Porém, muitas vezes seus amigos zombavam da sua incapacidade de trabalhar o mármore. Mesmo quando aparecia uma oportunidade de ajudar o seu pai, sempre acabava atrapalhando.8 Seu destino foi apontado, pelo próprio Oráculo de Delfos, como um grande educador[carece de fontes], mas foi somente por influência da sua mãe que ele pôde descobrir sua verdadeira vocação.
     Sócrates foi casado com Xântipe, que era bem mais jovem que ele, e teve um filho,Lamprocles9 . Há relatos de que o casal possivelmente teve mais dois filhos, Sophroniscus e Menexenus;[carece de fontes]. Porém, segundo Aristóteles, citado porDiógenes Laércio, Sophroniscus e Menexenus eram filhos da segunda esposa de Sócrates, Myrto, filha de Aristides, o Justo.9 Sátiro e Jerônimo de Rodes, também citados por Diógenes Laércio, dizem que, pela falta de homens em Atenas, foi permitido a um ateniense casado ter filhos com outra mulher, e que Sócrates teria tido Xântipe eMyrto ao mesmo tempo.

     Seu amigo Críton criticou-o por ter abandonado seus filhos quando se recusou a tentar fugir para evitar sua execução. Este fato mostra que ele (assim como outros discípulos) não teria entendido a mensagem que Sócrates passa sobre a morte (diálogo Fédon).
     Sócrates costumava caminhar descalço e não tinha o hábito de tomar banho. Em certas ocasiões, parava o que quer que estivesse fazendo, ficava imóvel por horas, meditando sobre algum problema. Certa vez o fez descalço sobre a neve, segundo os escritos de Platão, o que demonstra seu caráter lendário. 11
Cláudio Eliano lista Sócrates como um dos grandes homens que gostavam de brincar com crianças: uma vez, Alcibíades surpreendeu Sócrates brincando com seu filho Lamprocles12 .


Vocação


         Conta-se que um dia Sócrates foi levado junto à sua mãe para ajudar em um parto complicado. Vendo sua mãe realizar o trabalho, Sócrates logo “filosofou”: Minha mãe não irá criar o bebê, apenas ajudá-lo-á a nascer e tentará diminuir a dor do parto. Ao mesmo tempo, se ela não tirar o bebê, logo ele irá morrer, e igualmente a mãe morrerá!
         Sócrates concluiu então que, de certa forma, ele também era um parteiro. O conhecimento está dentro das pessoas (que são capazes de aprender por si mesmas). Porém, eu posso ajudar no nascimento deste conhecimento. Concluiu ele. Por isso, até hoje os ensinamentos de Sócrates são conhecidos por maiêutica (que significa parteira em grego). 13
         Assim, logo sua vocação falou mais alto e ele partiu para aprender filosofia, onde foi discípulo dos filósofos Anaxágoras e Arquelau. Seu talento logo chamou a atenção. Tanto que foi chamado pela Pítia (sacerdotisa do templo de Apolo, em Delfos, Antiga Grécia) de o mais sábio de todos os homens!.7


Trabalho

      Não se sabe ao certo qual o trabalho de Sócrates, se é que ele teve outro além da Filosofia. De acordo com algumas fontes, Sócrates aprendeu a profissão de oleiro com seu pai. Na obra de Xenofonte, Sócrates aparece declarando que se dedicava àquilo que ele considerava a arte ou ocupação mais importante: maiêutica, o parto das idéias.                                                                               A maiêutica socrática funcionava a partir de dois momentos essenciais: um primeiro em que Sócrates levava os seus interlocutores a pôr em causa as suas próprias concepções e teorias acerca de algum assunto; e um segundo momento em que conduzia os interlocutores a uma nova perspectiva acerca do tema em abordagem. Daí que a maiêutica consistisse num autêntico parto de ideias, pois, mediante o questionamento dos seus interlocutores, Sócrates levava-os a colocar em causa os seus "preconceitos" acerca de determinado assunto, conduzindo-os a novas ideias acerca do tema em discussão, reconhecendo assim a sua ignorância e gerando novas ideias, mais próximas da verdade.

        Sócrates defendia que deve-se sempre dar mais ênfase à procura do que não se sabe, do que transmitir o que se julga saber, privilegiando a investigação permanente.
       Sócrates tinha o hábito de debater e dialogar com as pessoas de sua cidade. Ao contrário de seus predecessores, ele não fundou uma escola, preferindo também realizar seu trabalho em locais públicos (principalmente nas praças públicas e ginásios), agindo de forma descontraída e descompromissada, dialogando com todas as pessoas, o que fascinava jovens, mulheres e políticos de sua época.

       Platão afirma que Sócrates não recebia pagamento por suas aulas. Sua pobreza era prova de que não era um sofista.
Várias fontes, inclusive os diálogos de Platão, mencionam que Sócrates tinha servido ao exército em várias batalhas. Na Apologia, Sócrates compara seu período no serviço militar a seus problemas no tribunal, e diz que qualquer pessoa no júri que imagine que ele deveria se retirar da filosofia deveria também imaginar que os soldados devessem bater em retirada quando era provável que pudessem morrer em uma batalha. Estrabão conta que, após uma derrota ateniense em que Sócrates e Xenofonte haviam perdido seus cavalos, Sócrates encontrou Xenofonte caído no chão, e carregou-o por vários estádios, até que a batalha terminou.

Do julgamento à morte

"Eu predigo-vos portanto, a vós juízes, que me fazeis morrer, que tereis de sofrer, logo após a minha morte, um castigo muito mais penoso, por Zeus, que aquele que me infligis matando-me. Acabais de condenar-me na esperança de ficardes livres de dar contas da vossas vida; ora é exatamente o contrário que vos acontecerá, asseguro-vos (...) Pois se vós pensardes que matando as pessoas, impedireis que vos reprovem por viverem mal, estais em erro. Esta forma de se desembaraçarem daqueles que criticam não é nem muito eficaz nem muito honrosa."

       O julgamento e a execução de Sócrates são eventos centrais da obra de Platão (Apologia e Críton). Sócrates admitiu que poderia ter evitado sua condenação a morte, bebendo antes o veneno chamado cicuta, se tivesse desistido da vida justa. Mesmo depois de sua condenação, ele poderia ter evitado sua morte se tivesse escapado com a ajuda de amigos.
      Platão considerou que Sócrates foi condenado por questões evidentemente políticas. Por seu lado, Xenofonte atribuiu a acusação a Sócrates a um fato de ordem pessoal, pelo desejo de vingança. O propósito não era a morte de Sócrates mas sim afastá-lo de Atenas e se isso não ocorreu deveu-se à teimosia de Sócrates.17

Julgamento

     Tão logo as ideias de Sócrates foram se espalhando pela cidade, ele ganhava mais e mais discípulos.
     Assim, pensavam eles: Como um homem poderia ensinar de graça e pregar que não se precisavam de professores como eles?. E mais: Eles não concordavam com os pensamentos de Sócrates, que dizia que para se acreditar em algo, era preciso verificar se aquilo realmente era verdade.
      Logo Sócrates começou a fazer vários inimigos, assim causando uma grande intriga. Mas eis que a guerra do Peloponeso estourou, todos os homens entre 15 e 45 anos de idade foram enviados para lutar. Sócrates, pela sua habilidade de fazer as pessoas o seguirem, foi escolhido então como um dos generais.
      Ao final da guerra, com a intenção de salvar os poucos soldados que estavam vivos, Sócrates ordena que todos voltem rapidamente para Atenas, mas deixassem os mortos no campo de batalha - contrariando uma lei que obrigava o general a enterrar todos os seus soldados mortos, ou morrer tentando. Assim, ao chegar, ele é preso.

      Usando toda a sua capacidade de persuasão, Sócrates consegue convencer a todos de que era melhor deixar alguns mortos do que morrerem todos, uma vez que se todos morressem, ninguém poderia enterrá-los. Desta forma ele consegue a liberdade.
Ficou livre por mais 30 anos, quando foi preso novamente, acusado de 3 crimes:

1- Não acreditar nos costumes e nos deuses gregos;

2- Unir-se a deuses malignos que gostam de destruir as cidades;

3- Corromper jovens com suas ideias;

Os acusadores foram: Ânito, Meleto e Lícon.

Pré-Socráticos

                                                                  Pré Socráticos



       Filósofos pré-socráticos é o nome pelo qual são conhecidos os filósofos da Grécia Antiga que, como sugere o nome, antecederam a Sócrates. Essa divisão propriamente, se dá mais devido ao objeto de sua filosofia, em relação à novidade introduzida por Platão, do que à cronologia - visto que, temporalmente, alguns dos ditos pré-socráticos são contemporâneos a Sócrates, ou mesmo posteriores a ele (como no caso de alguns sofistas).

       Primeiramente, os pré-socráticos, também chamados naturalistas ou filósofos da physis(natureza - entendendo-se este termo não em seu sentido corriqueiro, mas como realidade primeira, originária e fundamental¹, ou o que é primário,fundamental e persistente, em oposição ao que é secundário, derivado e transitório²), tinham como escopo especulativo o problema cosmológico, ou cosmo-ontológico, e buscavam o princípio (ou arché) das coisas.

       Posteriormente, com a questão do princípio fundamental único entrando em crise, surge a sofística, e o foco muda do cosmo para o homem e o problema moral.
Os principais filósofos pré-socráticos (e suas escolas) foram:


Escola Jônica:
        Tales de Mileto, Anaximenes de Mileto, Anaximandro de Mileto e Heráclito de Éfeso;

        Escola Itálica:
       Pitágoras de Samos, Filolau de Crotona e Árquitas de Tarento;

Escola Eleática:
        Xenófanes, Parmênides de Eleia, Zenão de Eleia e Melisso de Samos.

Escola da Pluralidade:
        Empédocles de Agrigento, Anaxágoras de Clazômena, Leucipo de Abdera e Demócrito de                   Abdera.

Escola eclética: Diógenes de Apolônia, Arquelau de Atenas.