Dentre os aspectos em comum que
podem ser identificados nas políticas sociais especificas voltadas a população
negra, mulheres, LGBT e criança/adolescente, podemos enfatizar como o mais
expressivo o fato de todas estas políticas sociais terem surgido em virtude das
reivindicações dos movimentos sociais brasileiros e que posteriormente vieram a
se consolidar de fato como direito assegurado aos cidadãos que dela evocam.
Outro fator em comum é o fato da
institucionalização destas reivindicações, agora em políticas públicas sociais,
vale lembrar que estas políticas públicas não aconteceram simultaneamente, mas
foram fortemente influenciadas pelo estatuto dos direitos humanos, onde todas
as formas de descriminação e arbitrariedades com relação a gênero, raça e
orientação sexual são referenciadas. Portanto coube aos Estados a necessidade
urgente de suas efetivações.
A partir destes movimentos surge o
ECA, na década de 90, em 2005 a criação da Secretaria Especial de Políticas de
Igualdade Racial (SEPPIR), em 2006 a lei Maria da Penha, e por ultimo o grupo
LGBT, com inúmeras leis tramitando no congresso nacional em busca de sua
institucionalização, onde algumas reivindicações já foram atendidas, porém com
uma serie de outras em discussão e debate nacional.
Prof. Esp. Cristiano Kaller
